STJ - 1514384-88.2020.8.26.0228

08/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287886/2025

02/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 287886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 73827/2025 - RE no AgRg no

01/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073827 - RE no AgRg no AREsp 2253806 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVA - Petição Nº 2025/00073827 - RE no AgRg AREsp 2253806

21/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 119762/2025

17/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 119762/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2025 Petição Nº 73827/2025 -

12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102302/2025

11/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 102302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 73827/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1117235/2024 - AgRg

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117235 - AgRg no AREsp 2253806 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73827/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 22:01

Protocolizada Petição 73827/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/02/2025

04/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1117235/2024 - AgRg no AREsp 2253806

16/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117235/2024

16/12/2024 15:15

Protocolizada Petição 1117235/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

12/12/2024 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109592/2024

12/12/2024 21:16

Protocolizada Petição 1109592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de PAMELA DIONEIA FRANCISCO

09/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO SANTOS ALVES DA SILVA

05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1082365/2024

05/12/2024 18:02

Protocolizada Petição 1082365/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2024

30/01/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2023 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37622/2023

30/01/2023 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2023 10:09

Protocolizada Petição 37622/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

07/12/2022 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 605782 (2020/0205137-9)

06/12/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA