TJSP - 0007134-56.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007134-56.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARIO APARECIDO TEIXEIRA - Magistrado(a) J.
E.
S.
Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
23/05/2025 12:04
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
05/05/2025 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2025 10:21
Conclusos para decisão
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30/04/2025 17:22
Contrarrazões Juntada
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28/04/2025 14:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/04/2025 14:29
Recebido o recurso
-
28/04/2025 10:58
Conclusos para decisão
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28/04/2025 10:40
Conclusos para despacho
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28/04/2025 10:39
Certidão de Cartório Expedida
-
27/04/2025 18:25
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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