STJ - 1524583-04.2022.8.26.0228

02/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

26/06/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539262/2024

26/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 539262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 314067/2024 - EDcl no AgRg no

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314067 - EDcl no AgRg no AREsp 2517147 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:37

Não conhecido o recurso de RONALDO NASCIMENTO SOARES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº314067/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2517147

22/04/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2024 21:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 460 teve início em 16/04/2024 e término em 17/04/2024, e a petição n. 314067/2024 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2024.

22/04/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314067/2024

22/04/2024 21:25

Protocolizada Petição 314067/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291817/2024

16/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 291817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 150774/2024 - AgRg

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0150774 - AgRg no AREsp 2517147 - Publicação prevista para 15/04/2024

10/04/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2024 16:07

Conhecido o recurso de RONALDO NASCIMENTO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 150774/2024 - AgRg no AREsp 2517147

05/04/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão em mesa para julgamento pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09.04.2024 às 14h

19/03/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213076/2024

19/03/2024 16:26

Protocolizada Petição 213076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 150774/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0150774 - AgRg no AREsp 2517147 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 150774/2024

01/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 150774/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2024

28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138418/2024

28/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 138418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de RONALDO NASCIMENTO SOARES

26/01/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA