TJSP - 1524583-04.2022.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3 INDIVIDUOS DESCONHECIDOS

JANAINA ARAUJO DE SOUSA

CPF *74.***.*46-90

CAIO CESAR DIAS

CPF *13.***.*19-90

RONALDO NASCIMENTO SOARES

CPF *39.***.*11-17

Advogados

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB: 198170/SP

CPF *53.***.*11-13

FABIULA DA SILVA BARONI

CPF *61.***.*60-55

Terceiro

Partes

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

FLOW FEST

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONATHAN BARROS CALDEIRA

CPF *95.***.*74-10

GUILHERME MESSIAS BARBOSA RE:181624-1

CPF *86.***.*90-80

LETICIA MADEIRA FERNANDES GUBERT

JONATHAN URIAS

CPF *74.***.*13-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1524583-04.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RONALDO NASCIMENTO SOARES -

    Vistos.

    Para a deliberação acerca dos objetos apreendidos, considerando a informação de que houve a lavratura de termo circunstanciado em relação a Caio César Dias e Janaína Araújo Souza (fls. 08 e 90), certifique a serventia se há procedimento instaurado perante o Juizado Especial Criminal.

    Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

  • 18/09/2025 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2025 10:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2025 11:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/06/2025 16:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/06/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 17:26

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2025 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 22:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 02:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/11/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/11/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 17:32

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 11:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/03/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/03/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 15:37

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/02/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 12:57

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 12:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2023 03:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 04/12/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:44

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 15:10

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/11/2022 17:10

    Recebida a denúncia

  • 09/11/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 11:12

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/11/2022 16:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/11/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2022 14:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2022 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:28

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 31/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 12:55

    Mudança de Magistrado

  • 31/10/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 21:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 30/10/2022 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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