05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1002867-37.2017.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002867-37.2017.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo da Silva Teixeira; Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP)
22/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 03:18

Suspensão do Prazo
13/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/07/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:27

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2025 14:30

Reativação de Processo Suspenso
13/08/2019 12:10

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
03/05/2017 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 176
02/05/2017 11:15

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2017 15:55

Decisão Determinação
27/04/2017 14:58

Conclusos para despacho
27/04/2017 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2017 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 16:27

Juntada de Mandado
06/03/2017 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2017 12:10

Expedição de Mandado.
09/02/2017 12:35

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2017 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2017 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2017 13:54

Conclusos para decisão
07/02/2017 13:53

Expedição de Certidão.
07/02/2017 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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