28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501669-08.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - EDUARDO JOSÉ MADUREIRA FONSECA - Ciência à Defesa acerca dos documentos juntados.

Deliberei no processo n. 1006485-22.2023.8.26.0445, visando a manifestação ministerial acerca do prosseguimento do referido feito.

Sem prejuízo, tornem conclusos para designação de audiência. - ADV: MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA (OAB 468395/SP)
27/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
01/05/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 02:42

Suspensão do Prazo
19/12/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
14/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:20

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 22:06

Juntada de Ofício
14/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 17:17

Protocolo Juntado
12/12/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 15:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:19

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:03

Expedição de Ofício.
20/06/2022 09:35

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:19

Conclusos para despacho
31/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/05/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:31

Expedição de Mandado.
17/05/2022 14:38

Conclusos para despacho
13/05/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 15:32

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:46

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:31

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2022 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 14:02

Expedição de Ofício.
20/01/2022 13:48

Expedição de Ofício.
20/01/2022 13:37

Expedição de Mandado.
18/01/2022 18:57

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:57

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 18:23

Classe retificada de 279 para 283
18/01/2022 13:03

Apensado ao processo
19/10/2021 18:39

Recebida a denúncia
18/10/2021 18:08

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:59

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2021 08:24

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:33

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/09/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2021 14:23

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2021 14:02

Conclusos para decisão
09/09/2021 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 17:57

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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