TJSP - 1504474-39.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RESOLUTION ECOLOGISTICA REVERSA LTDA

CNPJ: 17.096.898/0001-46

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504474-39.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Resolution Ecologistica Reversa Ltda -

    Vistos.

    Considerando que houve citação no endereço ora diligenciado e tendo em vista o disposto no artigo 274, § único, do CPC, presume-se válida a intimação.

    Nos termos do artigo 12, da Lei 6.830/80 intime-se o executado da penhora (DJE/edital).

    Decorrido o prazo para eventual oposição de embargos, expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 12/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 13:45

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 09/09/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 08:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 17:15

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2025 17:15

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 09/06/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2025 07:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 15:14

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:10

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 25/10/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:29

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 23/06/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:15

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 18/05/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:04

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/12/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 17:11

    Decisão

  • 25/11/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 14:46

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 04/09/2020 14:30

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2020 22:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2019 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 14:39

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 06/08/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 14:38

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 16/01/2019 13:55

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 10:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2019.

  • 02/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2018 17:08

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2018 17:08

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 11/07/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2018 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2018 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 16:28

    Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

  • 17/05/2018 14:24

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 10:22

    Decisão

  • 14/05/2018 10:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2017 17:35

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2017 17:31

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 22/03/2017 17:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2016 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2016 14:41

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 30/11/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2016 17:05

    Expedição de Carta.

  • 04/11/2016 17:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 01/11/2016 10:31

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2016 07:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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