10/08/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP) Processo 1011036-08.2023.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Damaris Munhoz Pereira - 1.

Conforme se verifica da certidão de óbito juntada na pág.09, o sr.

Esdras, ao falecer, tinha como domicílio a cidade de Taquaritinga/SP.

Assim, ante o que dispõe o art.48 do CPC, esclareça a requerente, no prazo de quinze (15) dias, o motivo do ajuizamento da presente ação nesta Comarca e, insistindo na tramitação do feito por este Juízo, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos certidões de distribuição cível e execuções fiscais (cíveis, inventários/arrolamentos, execuções fiscais) em nome do falecido, obtidas junto à Comarca de Taquaritinga/SP. 2.

Ademais, há informação, na certidão de óbito, de que o falecido vivia em união estável com a sra.

Benedita Aparecida Gonçalves.

Insta consignar que, para que haja comunicação de patrimônio entre os conviventes é imprescindível o reconhecimento judicial da união estável havida entre eles.

Ressalte-se, ainda, a possibilidade de reconhecimento da união de forma incidental nos presentes autos, sendo necessário, para tanto, que todos os interessados sejam maiores e capazes e que haja consenso entre eles.

Assim, faculto aos interessados promover nestes próprios autos o reconhecimento da aludida união havida entre o falecido e a sra.

Benedita, devendo, nesse caso, formular petição conjunta onde declarem de forma expressa a existência da união, bem como o período em que ocorreu (mês e ano do início e, como término, a data do óbito).

De qualquer modo, considerando que na certidão de óbito constou que o falecido vivia em união estável, imprescindível a vinda da procuração em nome da própria companheira, ou promova a requerente a sua citação. 3.

Superado os itens "1" e "2", voltem cls.

Int.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 11:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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