15/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:04

Recebidos os autos
22/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
27/09/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Sergio Carlos Masçon Junior (OAB 429494/SP) Processo 1047157-90.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Santos Araujo Mascon - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para (i) declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados pela Parte Ré nos valores de R$440,17; R$1.088,93; R$35,83; R$95,96 e R$82,97 (item b dos pedidos fl. 28), bem como determinar que a Parte Ré adote, no prazo de 5 dias a contar desta decisão, as medidas necessárias para que referida dívida seja excluída dos apontamentos em nome da Parte Autora na plataforma Serasa Limpa Nome; e (ii) condenar a Parte Ré ao pagamento de danos morais em favor da Parte Autora, no valor de R$5.000,00, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, desde a publicação desta sentença, e acrescidos de juros de mora, pelo percentual legal de 1% ao mês, desde a citação.

Diante da sucumbência mínima da Parte Autora, condeno a Parte Ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2°, CPC.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo.

Sentença Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
06/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 08:13

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:59

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:49

Expedição de Mandado.
23/01/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 15:10

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:44

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 14:34

Determinada a emenda à inicial
19/10/2022 11:35

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:41

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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