10/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:09

Recebidos os autos
14/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:18

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 23:48

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Débora Cristina Romanzini dos Santos (OAB 443284/SP) Processo 1021110-45.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luciene da Silva Vieira - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por MARIA LUCIENE DA SILVA VIEIRA, o que faço para condenar o réu BANCO BRADESCARD S/A, a pagar a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), que será corrigida de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença e acrescida dos juros de mora de 12% ao ano, contados da citação.

Reconheço, ainda, a inexigibilidade do débito no valor de R$6.862,88 relacionado a fls. 03/04, providenciando o réu o cancelamento de toda e qualquer cobrança relativa às quantias questionadas.

Confirmo os efeito da tutela de urgência concedida a fls. 54/55.

Como o réu deu causa ao ajuizamento da ação, será o responsável pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação.

Julgo improcedente o pedido formulado em relação à VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA) e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.

A execução da verba de sucumbência está subordinada ao disposto no artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.

Retifique-se opolopassivo, conforme pleiteado na defesa, para constar a VIA VAREJO S/A.

Publique-se, intime-se, e oportunamente, arquivem-se.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:33

Expedição de Carta.
11/05/2023 16:33

Expedição de Carta.
11/05/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/05/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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