TJSP - 1034915-92.2023.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:53
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
10/09/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 02:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034915-92.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019.
Observe-se, ainda, que deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). 3 - Atente-se: conforme Comunicado CG 12/2024, item 1.1, o formulário deverá ser preenchido devidamente com todos os dados (constar as folhas da procuração e nº da OAB da sociedade ou advogado, conforme o caso), atentando-se ainda que no campo "nome do beneficiário" deve constar o nome do credor, mesmo na hipótese do levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP), ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP) -
29/08/2025 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:53
Ato ordinatório
-
29/08/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
11/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
31/07/2025 12:07
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
31/07/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 17:05
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
30/07/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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