TJSP - 1501292-14.2022.8.26.0603

1ª instância - 02 Criminal de Birigui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL VINICIUS DOS SANTOS PRIETO

CPF *40.***.*17-62

Advogados

ANDRE LUIS VERGILIO

OAB: 360091/SP

CPF *90.***.*44-51

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IGOR ILAN ARGENTATO

MARCOS VINICIUS ARAGAO DE ALMEIDA

CPF *96.***.*63-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501292-14.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EZEQUIEL VINÍCIUS DOS SANTOS PRIETO - Nos termos do que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 508, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino a destruição do objeto referido a fl. 314.

    Comunique-se a Autoridade Policial em que estiverem a guarda dos referidos objetos.

    Observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento da pena no arquivo, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conforme comunicado CG 626/14.

    Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como OFICIO. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 04:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 15:29

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 07/05/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 14:19

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 22/04/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2024 11:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 14:19

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/04/2024 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 14:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/02/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 14:36

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 07/12/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/06/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 05:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 13:50

    Recebido o recurso

  • 22/05/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:46

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/05/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:40

    Expedição de Alvará.

  • 25/04/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:50

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/04/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 16:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 04:06:01, 2ª Vara Criminal.

  • 05/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 16:51

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 26/02/2023 19:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 31/01/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/11/2022 16:26

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/11/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 16:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/11/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/11/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 12:12

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 17:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:33

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2022 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2022 16:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2022 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2022 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/08/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:20

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/08/2022 10:17

    Mudança de Magistrado

  • 29/08/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 03:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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