15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512188-63.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Falsa identidade - Amauri dos Santos - - José Carlos Roberto e outro - Em que pese a manifestação da Defesa, presentes os pressupostos para a ação penal, tendo em vista o constante do TC RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra NATAL SANTANA DE ALMEIDA como incurso(a/s) no(s) artigo(s) 308 do Código Penal. - ADV: PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP)
14/08/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:58

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:45:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
07/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:58

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 09:55

Juntada de Ofício
01/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:51

Expedição de Ofício.
25/05/2025 08:39

Suspensão do Prazo
09/04/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:03

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:02

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
10/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:09

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:41

Expedição de Ofício.
26/10/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:00

Homologada a Transação Penal
19/10/2024 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:43

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 12:53

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:51

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:00

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:15:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
02/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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