STJ - 1535209-97.2023.8.26.0050

27/05/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 19:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

09/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409757/2025

09/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 409757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 218458/2025 - AgRg

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218458 - AgRg no AREsp 2863453 - Publicação prevista para 09/05/2025

24/04/2025 15:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2025 15:24

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

22/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 218458/2025 - AgRg no AREsp 2863453

10/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316626/2025

10/04/2025 07:13

Protocolizada Petição 316626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

02/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/04/2025 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

31/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 218458/2025 - AgRg

28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218458 - AgRg no AREsp 2863453 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218458/2025

17/03/2025 11:08

Protocolizada Petição 218458/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

14/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216939/2025

14/03/2025 22:09

Protocolizada Petição 216939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

26/02/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA