11/09/2025 06:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500580-35.2025.8.26.0242 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rafaella Silvério Duarte -

Vistos.

A teor do contido na decisão copiada às fls. 24-25, o valor da prestação pecuniária será revertido em favor da vítimas Ana Laura Miranda de Oliveira e Tiago Lopes Carvalho Farias.

Dessa forma, providencie-se a transferência do valor indicado na certidão de fl. 35, bem como dos futuros depósitos e respectivos acréscimos para a conta indicada à fl. 17, em favor das vítimas Ana Laura Miranda de Oliveira e Tiago Lopes Carvalho Farias.

No mais, regularize-se o cadastro com a inserção dos defensores constituídos e prossiga-se nos termos já determinados.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
03/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:28

Suspensão do Prazo
29/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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