19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521117-31.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS HENRIQUE DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de restituição da motocicleta apreendida. - ADV: JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA (OAB 451806/SP), MARINA MARTINS (OAB 237627/SP), ERIC EDUARDO COSTA (OAB 281256/SP)
18/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:16

Conclusos para decisão
16/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:44

Juntada de Mandado
05/08/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 22:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:05

Expedição de Ofício.
22/07/2025 21:05

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:03

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:44

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/01/2025 09:33

Guia Eletrônica Enviada
14/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:57

Guia Eletrônica Rejeitada
17/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:39

Guia Eletrônica Enviada
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:24

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:50

Recebido o recurso
25/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:06

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:03

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 06:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:48

Juntada de Ofício
23/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:41

Juntada de Mandado
23/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:51

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:45

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:34

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:06

Evoluída a classe de 279 para 283
13/09/2024 11:26

Recebida a denúncia
12/09/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 01:15:00, 4ª Vara Criminal.
12/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Denúncia
10/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 16:41

Evoluída a classe de 279 para 283
10/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 17:19

Recebidos os autos do Outro Foro
06/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:38

Juntada de Mandado
05/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/09/2024 13:55

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:58

Mudança de Magistrado
05/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/09/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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