STJ - 1501184-82.2022.8.26.0603

29/04/2025 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/04/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300417/2025

06/04/2025 10:58

Protocolizada Petição 300417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2025

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Não conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA

24/03/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 18:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2178227)

21/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 230049/2025

19/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 230049/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/03/2025

06/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182084/2025

06/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 182084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1100504/2024 - AgRg

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100504 - AgRg no REsp 2178227 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100504/2024 - AgRg no REsp 2178227/SP

18/12/2024 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125713/2024

18/12/2024 06:55

Protocolizada Petição 1125713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113815/2024

13/12/2024 19:32

Protocolizada Petição 1113815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1100504/2024 -

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1100504/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 804 teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, e a petição n. 1100504/2024 (AgRg) foi protocolizada em 10/12/2024.

10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100504/2024

10/12/2024 18:03

Protocolizada Petição 1100504/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:50

Conhecido o recurso de DANILO ROCHA RUEDA e não-provido

30/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966532/2024

30/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 966532/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

28/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/10/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA