04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156517-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luana Leticia Tobler - Apelada: Societe Air France - Air France - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANOS MORAIS.

PERCURSO DE ZAGREB A FLORIANÓPOLIS COM CONEXÕES EM PARIS E NO RIO DE JANEIRO.

ATRASO NA DECOLAGEM DO VOO DE PARIS AO RIO DE JANEIRO, POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS, QUE GEROU A PERDA DO VOO DE CONEXÃO DO RIO DE JANEIRO A FLORIANÓPOLIS.

HIPÓTESE EM QUE A PASSAGEIRA FOI REALOCADA PARA OUTRO VOO, QUE PARTIU NO DIA SEGUINTE, TENDO DESEMBARCADO EM SEU DESTINO FINAL 12 HORAS APÓS O HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO.

VERIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS HÁBEIS À CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.

RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÉREA PELO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO.

DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.000,00 NA R.

SENTENÇA, PRESERVADA, JÁ QUE SE AMOLDA ADEQUADAMENTE AO CASO.

DESCABIMENTO DO PLEITO DE SUA MAJORAÇÃO, CONSIDERADO PARA TANTO A FALTA DE PROVA DE QUE O ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO FINAL TENHA OCASIONADO A PERDA DE COMPROMISSO.

PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar
04/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/03/2025 20:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento
22/12/2024 15:38

Suspensão do Prazo
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:34

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 13:56

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/11/2024 22:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 19:48

Expedição de Carta.
27/09/2024 19:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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