07/09/2025 04:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036328-44.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Regina Regis Araujo -

Vistos.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
27/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:25

Determinado o arquivamento
27/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
21/02/2025 17:55

Incidente Processual Instaurado
18/02/2025 04:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:40

Homologado o Cálculo
06/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
25/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/12/2024 16:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
02/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:35

Expedição de Certidão.
01/05/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:36

Julgada Procedente a Ação
25/03/2024 13:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:41

Recebida a Emenda à Inicial
27/02/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2023 01:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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