01/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088325-25.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giovanna dos Reis Soares - - Luiz Fernando dos Reis Soares -

Vistos. 1- Considerando os documentos apresentados, bem como o pagamento do ITCMD, com a respectiva Certidão de Homologação (fl. 364), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 174/175 destes autos de arrolamento dos bens deixados por Rodrigo Soares de Oliveira, com a atribuição dos bens aos interessados, observados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Transitada em julgado, expeça-se ofício determinando a transferência, à disposição do Juízo, dos saldos bancários de titularidade dos herdeiros menores, tal qual descrito no plano de partilha, em sendo indisponíveis até que atinjam a maioridade, devendo o mesmo ser observado quanto ao crédito trabalhista especificado, oficiando-se ao Juízo respectivo com cópia desta sentença.

No mais, nos termos do Parecer nº 2020/50357, aprovado pela Eg.

Presidência deste Eg.

Tribunal de justiça, que incluiu nas NSCGJ o artigo 1.273-A, que reza que cabe ao/à Oficial/a competente observar a formação de arquivo com os documentos que instruíram o pedido de registro, nos termos do item 24.1.1 do Capítulo XX, NSCGJ, TOMO II (Cartórios ExtraJudiciais) informe a parte interessada se há interesse na expedição da carta de sentença de forma extrajudicial, contendo a indicação da folha inicial (termo de abertura) e final (termo de encerramento) e a senha para acesso e extração das peças pelo Oficial competente ou, alternativamente, se há interesse na formação da carta de sentença por este cartório e, sendo o caso, deverá indicar as peças que comporão o documento, bem como o número total de folhas indicadas, sem prejuízo do recolhimento das custas devidas, além das referentes à extração das cópias conforme tabela vigente, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.516/2019. 3- Ciência à Fazenda Pública e ao Ministério Público. - ADV: THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP), THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP)
25/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:39

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:05

Decisão Determinação
29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:38

Decisão Determinação
16/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:41

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:39

Decisão Determinação
25/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:32

Juntada de Decisão
24/03/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:59

Decisão Determinação
20/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 09:58

Juntada de Ofício
30/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 12:38

Juntada de Ofício
27/11/2024 06:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:24

Decisão Determinação
22/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:30

Juntada de Ofício
06/11/2024 13:58

Juntada de Ofício
04/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:58

Juntada de Ofício
30/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:32

Juntada de Ofício
24/09/2024 15:45

Juntada de Ofício
23/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 12:24

Recebidos os autos do Partidor
20/09/2024 12:23

Realizada a Informação da Partidoria
17/09/2024 09:49

Juntada de Ofício
17/09/2024 09:42

Juntada de Ofício
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
10/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:23

Decisão Determinação
28/08/2024 18:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:35

Expedição de Ofício.
20/08/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 23:30

Suspensão do Prazo
14/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:51

Expedição de Ofício.
01/03/2024 18:51

Expedição de Ofício.
28/02/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:01

Decisão Determinação
09/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:05

Suspensão do Prazo
18/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 22:31

Suspensão do Prazo
29/11/2023 03:03

Suspensão do Prazo
15/11/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:06

Recebida a Petição Inicial
13/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 17:00

Suspensão do Prazo
01/11/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:11

Decisão Determinação
24/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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