11/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:46

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029503-12.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Neusa Aparecida Simões Guerra (Espólio) e outro - Apelado: Leonardo Dias de Carvalho Junior - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DO RÉU, QUE COMPROVOU NÃO MAIS RESIDIR NO IMÓVEL DESDE JULHO DE 2021 ALUGUÉIS RECLAMADOS NA AÇÃO VENCIDOS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021 AUSÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 11, I, DA LEI 8.245/91 DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS APTA A DEMONSTRAR QUE O IMÓVEL É ATUALMENTE OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR TERCEIRA PESSOA, GENITORA DO RÉU ALEGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO IMÓVEL ENTRE 2015 E 2021 NÃO ALTERA O RESULTADO, DIANTE DA DELIMITAÇÃO OBJETIVA DO PEDIDO INICIAL E DA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO ESPECÍFICA QUANTO A ESSE PERÍODO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA SENTENÇA, DEVIDAMENTE ESCLARECIDA NA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Rodrigues de Abreu Faria (OAB: 181321/SP) - Iuri Gnatiuc Barbosa (OAB: 398483/SP) - 5º andar
28/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:25

Acórdão registrado
27/08/2025 18:58

Julgado virtualmente
22/08/2025 19:01

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 18:03

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 12:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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