17/09/2025 14:02

Apensado ao processo
17/09/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055870-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael de Oliveira Plazza - Fls. 119/123: Ciência ao requerente.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
12/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:00

Determinado o arquivamento
11/09/2025 12:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 16:11

Mudança de Magistrado
08/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:42

Mudança de Magistrado
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:03

Expedição de Certidão.
11/01/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:38

Mudança de Magistrado
11/10/2024 11:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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