01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018274-95.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Aparecida de Souza - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL PROCESSO EXTINTO, SEM EXAME DO MÉRITO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM ASSINATURA AUTENTICADA EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO INFORMANDO O CONHECIMENTO DA AÇÃO EM CURSO INDÍCIOS DA PRÁTICA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA DETERMINAÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE ASSEGURAR QUE A PARTE AUTORA TEM EFETIVO CONHECIMENTO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM OS ENUNCIADOS 4 E 5 PUBLICADOS NO COMUNICADO CG Nº 424/2024, COMUNICADOS CG Nº 29/2016 E CG Nº 02/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA MEDIDA NECESSÁRIA PARA COIBIR FRAUDES NA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 290, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE POSTULADA PELA AUTORA MANTIDO NÃO ATENDIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA APELANTE SITUAÇÃO INALTERADA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, RATIFICADA SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:17

Acórdão registrado
26/08/2025 19:01

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 13:54

Processo Cadastrado
04/04/2025 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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