01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010037-19.2024.8.26.0496 (processo principal 0004174-19.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Maiclerson Gomes da Silva - O pedido de fls. 95 já foi decidido nos autos principais, onde também foi juntado o V. acórdão de fls. 98/103.

Arquivem-se os presentes autos, prosseguindo-se no processo principal.

Int. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
20/05/2025 16:42

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
20/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:40

Expedido Certidão
20/05/2025 14:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
19/05/2025 14:08

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:35

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
09/05/2025 10:41

Expedido Certidão
06/05/2025 18:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
06/05/2025 17:05

Recurso especial
28/04/2025 16:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/04/2025 19:19

Juntada de petição
24/04/2025 19:19

Expedido Termo
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:03

Expedido Certidão
07/04/2025 14:25

Vista
07/04/2025 14:21

Expedido Termo
03/04/2025 10:53

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
03/04/2025 10:52

Expedido Certidão
03/04/2025 10:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/03/2025 14:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 11:35

Juntada de petição
11/03/2025 11:35

Expedido Termo
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:12

Expedido Certidão
10/03/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/03/2025 12:49

Expedido Certidão
06/03/2025 18:14

Expedido Certidão
28/02/2025 11:07

Acórdão registrado
28/02/2025 09:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/02/2025 09:37

Julgado virtualmente
11/02/2025 21:23

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 16:57

Conclusos para o Relator
07/02/2025 16:34

Recebidos os Autos do MP
07/02/2025 15:51

Juntada de petição
07/02/2025 15:51

Expedido Termo
07/02/2025 15:51

Expedido Termo
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
03/02/2025 11:31

Expedido Certidão
03/02/2025 11:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 12:52

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
31/01/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
18/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 08:44

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/12/2024 09:57

Processo Cadastrado
11/12/2024 16:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003415-66.2023.8.26.0266

Mirian Teixeira

Top Live Seguros Eireli

Advogado: Gabriella Teixeira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0000192-43.2025.8.26.0070

Marco Aurelio Bonisennia

Justica Publica

Advogado: Rubens Mendonca Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2008 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1005021-48.2025.8.26.0297

Alice Pereira de Souza Nascimento

Itau Seguros S/A

Advogado: Beatriz Vieira Cavalari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1018274-95.2024.8.26.0020

Elisabete Aparecida de Souza

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1018274-95.2024.8.26.0020

Elisabete Aparecida de Souza

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 11:44

Exibir Processo