STJ - 0010037-19.2024.8.26.0496

13/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

29/07/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675546/2025

29/07/2025 08:15

Protocolizada Petição 675546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 09:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

19/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/06/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563396/2025

19/06/2025 02:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2025 02:06

Protocolizada Petição 563396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

23/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

19/05/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA