15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056893-28.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo de Marchi Neto - Diante da manifestação de fls. 117, homologo a desistência do recurso inominado apresentado às fls. 99/105.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias úteis.

No silêncio, arquivem-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP)
12/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:17

Homologada a Desistência do Recurso
10/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:39

Mudança de Magistrado
21/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/02/2025 15:09

Julgada improcedente a ação
22/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
17/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2024 04:00

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 09:59

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:36

Expedição de Mandado.
07/12/2023 07:54

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:07

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:36

Mudança de Magistrado
30/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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