18/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008285-36.2022.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Aguas do Rio - Agenersa - Apelada: Conceição Molina (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PRETENSÕES DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL JULGADAS PROCEDENTES SOLUÇÃO QUE MERECE PREVALECER INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES AUSÊNCIA DE PROVA DE RELAÇÃO CONTRATUAL DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA A ESSE TÍTULO EM R$ 10.000,00 QUE NÃO COMPORTA DIMINUIÇÃO APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP) - Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP) - 5º andar
30/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:38

Recebido o recurso
04/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:41

Julgada Procedente a Ação
27/08/2024 18:05

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 17:01

Juntada de Ofício
28/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 11:14

Ato ordinatório
18/11/2023 02:44

Suspensão do Prazo
29/09/2023 09:39

Expedição de Carta precatória.
18/09/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:48

Conclusos para despacho
16/09/2023 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2023 11:57

Expedição de Carta.
12/01/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 14:05

Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 10:16

Conclusos para decisão
10/01/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
28/12/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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