03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1049527-65.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1049527-65.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Flávio de Brito Lousano; Advogada: Mariúcha Bernardes Leiva (OAB: 255543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:32

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:49

Distribuído por sorteio
01/09/2025 13:05

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Natalia Dantas Bento

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Raphael Issa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:51

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Localiza Rent a Car

Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 01:09

Ernesto de Oliveira Junior

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Ernesto de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2020 16:25

Flavio de Brito Lousano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariucha Bernardes Leiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 17:00

Beatriz Fernandes Saleme Alves

Mateus Simoes Pereira

Advogado: Nathalia Quintela Rissato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 18:14