09/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:25

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:19

Prazo
01/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001274-33.2023.8.26.0080 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Maria Bonfim de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Mbm Previdência Complementar - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DESCONTOS INDEVIDOS INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO SENTENÇA QUE RECONHECE A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DETERMINA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DEBITADOS RECURSO DA AUTORA VISANDO À REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA INCLUSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL DÉBITOS REITERADOS E NÃO AUTORIZADOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONSUMIDORA IDOSA E HIPOSSUFICIENTE CONDUTA DA RÉ QUE SE INSERE EM CONTEXTO AMPLAMENTE NOTICIADO DE PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRA APOSENTADOS VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS MOLDES DA SENTENÇA, ANTE O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP) - Edileuza Ferraz de Alexandria (OAB: 478963/SP) - Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:18

Acórdão registrado
26/08/2025 18:57

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:54

Processo Cadastrado
11/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 07:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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