01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000863-28.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Eliel Nogueira dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ACÓRDÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE, AO NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, FEZ EXPRESSA MENÇÃO À CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA BASE DE CÁLCULO DESSES HONORÁRIOS QUE DEPENDE DE LIQUIDAÇÃO, DADO QUE REPRESENTADA PELA CONDENAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA RESTRITA AO RESTABELECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lara C L D Galindo (OAB: 354881/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - 5º andar
09/09/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:07

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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