01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000555-70.2024.8.26.0030 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: Tauruss Multimarcas Ltda - Apelado: Oscar de Oliveira Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA VEÍCULO USADO PRETENSÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL JULGADAS PROCEDENTES VEÍCULO ADQUIRIDO COM HODÔMETRO ADULTERADO, CONFORME COMPROVADO POR PERÍCIA REALIZADA POUCO MAIS DE UM MÊS DA DATA DA COMPRA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM ADULTERAÇÃO PELO PRÓPRIO AUTOR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA IRRELEVÂNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ AQUISIÇÃO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O BEM DANO MORAL CONFIGURADO PELA FRUSTRAÇÃO DO CONSUMIDOR E DESÍDIA DA RÉ NA SOLUÇÃO DA QUESTÃO APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Henrique Bossolani (OAB: 327901/SP) - Antonio Eduardo Prado Junior (OAB: 266834/SP) - Daniela Massarollo (OAB: 54421/PR) - Luciane de Lima (OAB: 219373/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 5º andar
23/05/2025 07:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 06:57

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 20:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/05/2025 18:50

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 13:49

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
20/03/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
19/01/2025 19:00

Petição Juntada
19/01/2025 14:10

Petição Juntada
19/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:11

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 12:16

Embargos de Declaração Juntados
16/12/2024 08:30

Embargos de Declaração Juntados
06/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:01

Remetido ao DJE
06/12/2024 11:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/11/2024 13:51

Conclusos para Sentença
18/11/2024 13:50

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:23

Réplica Juntada
29/08/2024 11:16

Especificação de Provas Juntada
27/08/2024 16:34

Réplica Juntada
05/08/2024 14:39

Contestação Juntada
26/07/2024 15:22

Petição Juntada
15/07/2024 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024 10:21

Termo de Audiência Expedido
12/07/2024 10:52

Petição Juntada
11/07/2024 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
10/07/2024 18:30

Contestação Juntada
22/05/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 16:26

Pedido de Habilitação Juntado
17/05/2024 10:00

AR Positivo Juntado
14/05/2024 07:00

AR Positivo Juntado
13/05/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 11:32

Petição Juntada
06/05/2024 15:02

Certidão Juntada
06/05/2024 15:02

Certidão Juntada
26/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:10

Remetido ao DJE
26/04/2024 13:06

Carta Expedida
26/04/2024 13:06

Carta Expedida
26/04/2024 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:32

Audiência de Conciliação
25/04/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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