10/01/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:06

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:43

Baixa Definitiva
27/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 10:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1041449-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rute Ferreira Neves Fernandes Ianez -

Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se ao juízo.

Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. 3) Cuida-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS c.c.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na qual alega a parte autora ter sido indevidamente inscrita pela requerida nos órgãos de proteção ao crédito em razão de dívida que não contraiu.

De imediato, requer a retirada da referida negativação.

Prescreve o artigo 300, "caput", do NCPC, "in verbis": Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Considerando não haver prejuízos à parte requerida, observando, ainda, que a boa-fé se presume quanto aos fatos alegados e a reversibilidade da medida pretendida, com fulcro no dispositivo acima transcrito, DEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada para determinar a suspensão do nome da parte autora do rol de inadimplentes junto ao Serasa (via Serasajud fls. 42/44), oriundo de BANCO BRADESCO, no valor de R$ 104,21, datado de 30/09/2022, referente ao contrato nº 19170005978444036647, sob pena de multa a ser arbitrada, além de desobediência à ordem judicial.

Esta decisão servirácomo ofício ao SCPC, acompanhado do documento de fls. 36/41. 4) Cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Int.
23/08/2023 13:36

Expedição de Carta.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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