09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500450-82.2023.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Eduardo Vinicius Fulachi - Apte/Apdo: Donisete Junior Santos Barbosa - Apte/Apdo: Christofer Henrique Rodrigues Domingos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 15:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:50

Informação
22/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:03

Informação
15/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 15:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/08/2025 14:09

Informação
01/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 13:13

Recurso Especial
10/07/2025 13:13

Recurso Especial
03/07/2025 14:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 14:24

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 15:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:52

Prazo
29/04/2025 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Prazo Intimação - 30 Dias
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:51

Prazo
24/04/2025 21:18

Acórdão registrado
24/04/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 18:55

Julgado virtualmente
16/04/2025 19:42

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:17

Recebidos os autos do MP
03/06/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Publicado em
21/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 21:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:26

Expedido Termo de Intimação
20/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 00:00

Publicado em
17/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2024 12:24

Processo Cadastrado
10/05/2024 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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