05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012959-78.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Mateus Santos Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) - 10º Andar
05/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Recebido o recurso
23/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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