TJSP - 0003842-42.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003842-42.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Daniel Luiz Rosa Freire - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/07/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 14:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/07/2025 12:59
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:50
Conclusos para despacho
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20/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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