04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503360-41.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RENATO DESTER BATAGLIA -

Vistos.

Ciência às partes da prolação do V.

Acórdão, conforme Súmula abaixo transcrita, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Súmula: " Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1503360-41.2023.8.26.0363, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é apelante RENATO DESTER BATAGLIA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.".

Intimem-se.

Mogi Mirim, 03 de setembro de 2025. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
03/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:25

Recebido o recurso
29/04/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 23:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 23:13

Juntada de Mandado
15/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:35

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:34

Juntada de Mandado
24/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 04:20:00, 3ª Vara.
29/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:43

Juntada de Ofício
14/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:32

Juntada de Mandado
14/10/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:32

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:24

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:37

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 17:02

Recebida a denúncia
04/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 21:55

Suspensão do Prazo
13/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:03

Concedida a Dilação de Prazo
13/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:33

Concedida a Dilação de Prazo
06/12/2023 14:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:25

Apensado ao processo
09/10/2023 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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