04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000964-29.2025.8.26.0030 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Apiaí - Agravante: Marcelo Kalomenconcovas de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP) - 10º Andar
22/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:24

Juntada de Ofício
17/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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