TJSP - 1091686-23.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091686-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gilberto de Sousa Silva -
Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se. 2) Embora presente a tarja de urgência, verifico que não há pedido de tutela provisória ou outra circunstância legal que justifique o tramite urgente.
Assim, retire a Serventia a referida tarja.
Lado outro, infere-se dos laudos médicos acostados que o autor se encontra acometido de doença grave inserida no rol do inciso XIV do art. 6º da Lei n. 7.713/1988, pelo que determino a anotação de prioridade de tramitação em razão de doença grave. 3) Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo legal (art. 335, inciso III, c/c art. 231, ambos do Código de Processo Civil), via Portal Eletrônico. 4) Dispensada, por ora, a designação de audiência de conciliação (art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil), salvo solicitação em contestação, havendo autorização normativa.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BORBA (OAB 497469/SP) -
04/09/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:46
Determinada a citação
-
03/09/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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