TJSP - 1002521-42.2025.8.26.0189

1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

IZABEL DE SOUZA

CPF *69.***.*69-20

Advogados

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB: 407619/SP

CPF *55.***.*42-24

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB: 130291/SP

CPF *50.***.*34-73

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB: 256755/SP

CPF *13.***.*83-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 23:23

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002521-42.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Izabel de Souza - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

    Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 27/08/2025.

    Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

    Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 185,10.

    Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

    Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

    Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da distribuição (de 1,5% sobre o valor da causa, pois peticionado a partir de 03/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

    Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com citações ou intimações via Portal no valor corrigido de R$ 33,20.

    Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

    Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 121-0) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

    Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente (por uma única vez e em face da mesma parte) no momento em que realizado o ato.

    Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

    Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

    Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

    Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

    Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

    Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

    Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

    Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

    Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).

    Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

    Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;).

    Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

    Intimem-se.

    Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.

    Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/08/2025 16:30

    Realizado cálculo de custas

  • 27/08/2025 16:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/08/2025 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2025 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 18:02

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 09/06/2025 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 20:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 23:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 01:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/05/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 21:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2025 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 13:02

    Recebida a Petição Inicial

  • 04/04/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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