STJ - 1005537-05.2023.8.26.0664

13/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA e R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/03/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/04/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO