TJSP - 1505393-78.2022.8.26.0576

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO

CPF *21.***.*29-46

LUIS MATHEUS FERRARI BELENTANI

CPF *40.***.*82-16

Advogados

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

OAB: 114384/SP

THAYANE DE OLIVEIRA FERRI

OAB: 476409/SP

CPF *68.***.*66-30

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS MATHEUS FERRARI BELENTANI

CPF *40.***.*82-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/09/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505393-78.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LUIS MATHEUS FERRARI BELENTANI - MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO -

    Vistos.

    Subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)

  • 29/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2025 13:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/08/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 20:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 19:22

    Recebido o recurso

  • 11/08/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 21:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 16:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/08/2025 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 16:24

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/07/2025 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 17:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:40

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/07/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 14:44

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 14:30

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 06/09/2024 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 15:09

    Mantida a Decisão Anterior

  • 16/07/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 17:17

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 04/07/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/06/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:54

    Recebida a denúncia

  • 02/04/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 14:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/03/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/03/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:44

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:03

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/02/2024 00:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:25

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:58

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 23:19

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 19:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/07/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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