19/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006465-35.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Sergio Bosso - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, revogando a tutela deferida às fls. 18/19.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase.

P.I.C. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
26/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:33

Ato ordinatório
07/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 09:52

Suspensão do Prazo
04/05/2025 21:23

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:17

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:48

Autos no Prazo
08/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:23

Juntada de Ofício
03/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 21:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:11

Ato ordinatório
24/01/2025 16:19

Juntada de Ofício
18/01/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:05

Juntada de Ofício
15/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:45

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009338-07.2024.8.26.0077

Leonardo Basseto

Banco Bmg S/A.

Advogado: Alessandra Sanches Moimaz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0020586-59.2012.8.26.0577

Cristiane dos Santos Sampaio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Gutierrez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2012 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0020586-59.2012.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cristiane dos Santos Sampaio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1001086-37.2024.8.26.0005

Sonia Maria de Franca

Antonio Bernardino de Franca

Advogado: Cleyton Rones de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1002347-08.2023.8.26.0123

Vanda Aparecida da Silva

Juliano Jose Antunes Rodrigues

Advogado: Pedro Luiz Brisolla de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 15:16

Exibir Processo