04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035803-81.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Apelado: Izidro Medeiros - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS”.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

COMPRA DE PRODUTO VIA PLATAFORMA DE MARKETPLACE.

NÃO ENTREGA DO PRODUTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

PRELIMINARES AFASTADAS.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PLATAFORMA.

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO OU DO REEMBOLSO DO VALOR PAGO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Tania Regina Medeiros Fernandes (OAB: 275060/SP) - Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969/SP) - 5º andar
18/07/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:11

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:46

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:45

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:19

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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