19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000773-07.2024.8.26.0648 (processo principal 1000747-89.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alcides Cezar de Oliveira Filho - Patrícia A. das Flores Teodoro -

Vistos.

Trata-se de Execução ajuizada por Alcides Cezar de Oliveira Filho em face de Patrícia A. das Flores Teodoro, todos com qualificações nos autos, em que houve formulação de transação entre as partes. É o breve relatório.

DECIDO.

No caso dos autos, não há qualquer impedimento para a homologação do acordo.

Isto porque, nos termos em que a transação foi apresentada, verifica-se que as partes estão devidamente representadas e se encontram preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual.

Desta forma, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes para que produza os seus efeitos jurídicos e suspendo a presente ação, pelo prazo do acordo.

Os autos aguardarão em arquivo provisório, sem prejuízo de manifestação do interessado em termos de prosseguimento no caso de inadimplemento.

No mais, determino a imediata liberação de eventual quantia bloqueada em contas da parte executada no sistema SISBAJUD.

Sem prejuízo, deverá ser cessada, também, eventual ordem de bloqueio reiterada " teimosinha " em andamento.

Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE MAGALHÃES GUIDOTI (OAB 342212/SP), RENATO ARONI ANGELO (OAB 372397/SP)
04/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:44

Ato ordinatório
11/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:37

Ato ordinatório
16/07/2025 14:42

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
16/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 06:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:08

Expedição de Carta.
14/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:07

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:49

Expedição de Carta.
11/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:17

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:15

Ato ordinatório
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:44

Ato ordinatório
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:10

Recebida a Petição Inicial
21/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500481-32.2022.8.26.0578

Reginaldo Gonzaga Martins

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Evandro Cassius Scudeler

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1041726-37.2024.8.26.0602

Dl Holding LTDA

Paulo Silas Gouveia

Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1500481-32.2022.8.26.0578

Justica Publica

Mateus de Oliveira

Advogado: Enzo Pellegrino Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1003216-49.2025.8.26.0236

Maria Aparecida da Costa Fernandes

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Joaquim Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0014716-94.2008.8.26.0020

Brisolla Participacoes

Marilene Barros Correia

Advogado: Francisco Rodrigo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 22:48

Exibir Processo