STJ - 0007384-93.2016.8.26.0635

19/11/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2021 13:25

Transitado em Julgado em 18/11/2021

29/10/2021 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969889/2021

29/10/2021 06:31

Protocolizada Petição 969889/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 862029/2021 - EDcl no AgRg no

27/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0862029 - EDcl no AgRg no AREsp 1796690 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 17:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2021 15:47

Embargos de Declaração de COSMO MORIMITSU TERUYA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº862029/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1796690

24/09/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/09/2021 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862029/2021

24/09/2021 21:24

Protocolizada Petição 862029/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2021

23/09/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858276/2021

23/09/2021 21:26

Protocolizada Petição 858276/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021

22/09/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 42249/2021 - AgRg

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0042249 - AgRg no AREsp 1796690 - Publicação prevista para 22/09/2021

14/09/2021 18:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2021 18:01

Conhecido o recurso de COSMO MORIMITSU TERUYA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 42249/2021 - AgRg no AREsp 1796690

12/04/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/04/2021 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333087/2021

12/04/2021 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 20:12

Protocolizada Petição 333087/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2021

12/02/2021 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2021 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 378916 (2016/0300974-0)

10/02/2021 19:31

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/02/2021 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 42249/2021

01/02/2021 19:57

Protocolizada Petição 42249/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2021

01/02/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 42084/2021

01/02/2021 19:25

Protocolizada Petição 42084/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2021

06/01/2021 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 18:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1051312/2020 (Juntada automática)

16/12/2020 18:45

Protocolizada Petição 1051312/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

16/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 09:30

Não conhecido o recurso de COSMO MORIMITSU TERUYA

02/12/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA