01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000591-39.2025.8.26.0081 (processo principal 1002830-33.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Mauricio Alves -

VISTOS.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.

O V.

Acórdão reformou integralmente a sentença proferida às fls. 29/30, julgando procedente a impugnação.

Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.

Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
22/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:07

Prazo Intimação - 15 Dias
16/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 11:04

Julgado Virtualmente
12/07/2025 12:25

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:54

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 11:16

Distribuído por competência exclusiva
24/06/2025 09:48

Processo Cadastrado
18/06/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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