09/09/2025 01:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001009-08.2025.8.26.0394 (processo principal 1003019-42.2024.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiz Antonio Vieira -

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 03/06 no valor de R$ 34.570,14, para que surtam seus regulares e legais efeitos. "A solicitação do ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico).

O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a categoria "Incidente processual, classes "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor".

Demais esclarecimentos constam no Comunicado SPI nº 64/2015, disponibilizado no DJE de 20/05/2016, pág. 6.

Deve ainda a parte credora juntar cópia do cálculo completo constante dos autos, devidamente homologado, correspondente ao valor requisitado, discriminado por rubrica (principal, juros, honorários e demais verbas constantes do cálculo), com indicação da data base para atualização dos valores.

Int. - ADV: IVAN JHEISON DA SILVA LOPES (OAB 380298/SP)
29/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:12

Homologado o Cálculo
29/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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