05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1125229-17.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Veronica Torres Claro - América Pinheiro Magalhães Ramos - - ALZIRA MAGALHÃES RAMOS LUCHETTI na qualidade de herdeira de Benedito dias Ramos e América Ramos - - Sandra Lúcia Magalhães Ramos Itiê na qualidade de herdeira de Benedito dias Ramos e América Ramos - - LÚCIO DIAS RAMOS NETO na qualidade de herdeiro de Benedito dias Ramos e América Ramos - - Réus Citados por Edital e outros - Anoto, para controle do juízo, breve relatório dos autos nas fls. 508-509.

Intimada para esclarecer as constatações do juízo (fls. 508-509), a demandante informou que residem no imóvel usucapiendo, juntamente com ela, sua genitora, sua irmã e seu sobrinho.

Mencionou que sua mãe e sua irmã não se opunham ao pedido.

Juntou declarações nas fls. 515-516.

Afirmou, agora, que os direitos possessórios sobre o imóvel foram adquiridos por seu genitor, Braz Bento Claro, e sua genitora, Romilda Torres, em 1973.

Alegou que, em 1996, adquiriu os direitos de seus pais.

Nas fls. 367-369, há a informação de que o imóvel foi vendido apenas para Braz Bento Claro.

Na certidão de óbito de Braz Bento Claro (fl. 517), juntada apenas parcialmente, porque o verso não veio aos autos, há a informação de que ele era casado com Maria Aparecida, e não Romilda Torres.

Posto isso, determino que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias: 1.

Esclareça a informação de que não consegue mais contato com as pessoas de quem adquiriu a posse, em 1996 (fls. 2 e 254), sendo que, de acordo com as novas informações, uma delas é sua genitora, que ainda está viva, e reside no imóvel usucapiendo. 2.

Junte aos autos a certidão de óbito de Braz Bento Claro de forma completa, inclusive com o verso do documento. 3.

Junte aos autos a certidão de casamento de Braz Bento Claro e Maria Aparecida, porque ela é pessoa diretamente interessada na presente demanda, já que Braz faleceu em 2017, enquanto era casado com ela.

Sobre isso, a pesquisa CRC visa à obtenção de informações de registros civis em nome das pessoas pesquisadas e pode ser diretamente solicitada pela parte interessada em qualquer Registro Civil das Pessoas Naturais 4.

Qualifique adequadamente, requeira a inclusão no polo passivo e a respectiva citação de Maria Aparecida (esposa de Braz Bento Claro) e de eventuais outros sucessores que Braz Bento Claro possua. 5.

Exiba a certidão do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome Braz Bento Claro.

A.

Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas.

Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica; B.

Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros Intimem-se. - ADV: BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP), BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP), BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP), BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:23

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 02:43

Suspensão do Prazo
20/12/2024 21:49

Suspensão do Prazo
17/12/2024 01:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:00

Expedição de Ofício.
30/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:46

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:53

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:11

Suspensão do Prazo
11/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:50

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 04:10

Expedição de Certidão.
10/09/2023 20:40

Expedição de Certidão.
10/09/2023 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 11:09

Expedição de Ofício.
24/07/2023 18:04

Expedição de Ofício.
23/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2023 00:01

Suspensão do Prazo
17/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 02:36

Suspensão do Prazo
29/11/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 13:49

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 17:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 04:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2022 03:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 16:21

Expedição de Carta.
05/05/2022 16:17

Expedição de Carta.
05/05/2022 16:16

Expedição de Carta.
07/04/2022 12:25

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 19:20

Decisão
05/04/2022 13:45

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:24

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:24

Expedição de Mandado.
30/08/2021 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 17:10

Decisão
26/08/2021 14:51

Conclusos para decisão
25/08/2021 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:43

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2020 16:01

Juntada de Mandado
16/09/2020 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2020 04:30

Suspensão do Prazo
27/08/2020 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 17:42

Juntada de Mandado
20/08/2020 17:53

Juntada de Mandado
20/08/2020 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2020 21:49

Suspensão do Prazo
23/04/2020 20:23

Juntada de Mandado
23/04/2020 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2020 21:55

Suspensão do Prazo
03/03/2020 16:10

Expedição de Mandado.
03/03/2020 16:10

Expedição de Mandado.
03/03/2020 16:10

Expedição de Mandado.
03/03/2020 16:07

Expedição de Mandado.
03/03/2020 15:59

Expedição de Mandado.
01/08/2019 08:59

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019 18:18

Decisão
30/07/2019 09:03

Conclusos para despacho
22/05/2019 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 13:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2019 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2019 14:32

Decisão
25/04/2019 10:50

Conclusos para despacho
10/04/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 05:52

Suspensão do Prazo
30/12/2018 06:15

Suspensão do Prazo
13/12/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2018 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001808-44.2023.8.26.0187

Rejane Aparecida Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Brun Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1003332-09.2024.8.26.0198

Laura Jane Cunha da Silva

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Eliane das Chagas de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1000123-54.2024.8.26.0320

Nelson Pereira Neto

Debora Lee Vianna Paulo

Advogado: Rodrigo Rodrigues Muller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1003377-90.2024.8.26.0431

Jose Maria

Banco Bmg S/A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0027157-25.2007.8.26.0576

Rafael Alves Lima

Banco Itau SA

Advogado: Valeria Rita de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2007 18:08

Exibir Processo