01/09/2025 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001808-44.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rejane Aparecida Reis - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o Instituto Réu a conceder o benefício de pensão por morte à autora a partir da data do óbito (17/10/2023), cuja renda deverá ser calculada de acordo com as disposições do artigo 75 da Lei Federal nº 8.213/91, devendo as parcelas vencidas serem pagas de uma única vez. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
28/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:01

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:45

Juntada de Mandado
16/06/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
02/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:13

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 03:30:00, Vara Única.
01/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:22

Suspensão do Prazo
24/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:33

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 02:00:00, Vara Única.
18/11/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:59

Ato ordinatório
17/05/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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