08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002415-11.2025.8.26.0001/SPAUTOR: VITORIA MARIA MORAES FREITAS ALVESADVOGADO(A): THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB RJ178511)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 30,90 a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente a partir do efetivo prejuízo (07/02/2025), pelo IPCA, , e com incidência de juros de mora, calculados pelo índice SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA) ao mês desde a citação (17/07/2025), observados os critérios legais, nos termos do artigo 406, §1º, do Código Civil.
04/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 12:06

Juntada de Petição
31/07/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:20

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP297608 - FABIO RIVELLI)
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 10:03

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
08/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
04/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:09

Determinada a citação
01/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Despacho
26/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA MARIA MORAES FREITAS ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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